Pina & Robaina

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Atuamos com técnica, estratégia e comprometimento nas áreas jurídicas que mais impactam a vida das pessoas.

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Expertise jurídica

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1. Direito Cível

  • Ação de Consignação em Pagamento
  • Ação de Exigir Contas
  • Ação de Obrigação de Fazer
  • Ação de Responsabilidade Civil Material
  • Ação de Responsabilidade Civil Moral
  • Ação de Cobrança
  • Execução de Título Extrajudicial
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1.1 Direito do Consumidor

  •  Ação Contra Fornecedor de Energia Elétrica
  •  Ação Contra Fornecedor de Telecomunicações
  •  Ações Contra Fornecedor de Transportes (Aéreo e Terrestre)
  •  Ações Contra Comércio Eletrônico
  •  Ações Contra Seguradoras
  •  Ações Cobrança de Garantia
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1.2 Direito da Saúde

 

  • Ação de Responsabilidade Civil Material (Reembolso Plano de Saúde)
  • Ação Obrigação de Fazer (Carência Plano de Saúde)
  • Ação Obrigação de Fazer (Tratamento/Medicamento/Cirurgia)
  • Ação Erro Médico
  • Ação contra Reajuste Abusivo
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1.3 Direito Bancário

  • Ação de Revisão de Contratos Automotivos
  • Ação de Revisão de Contratos Conta Corrente
  • Ação de Revisão de Contratos Cartão de Crédito
  • Ação de Revisão de Contratos Empréstimos Pessoais
  • Ação de Busca e Apreensão
  • Repactuação de Dívidas
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1.4 Direito Imobiliário

  • Ação de Usucapião
  • Ação de Reintegração de Posse
  • Ação de Manutenção de Posse
  • Ação Reivindicatória
  • Ação de Interdito Proibitório
  • Ação de Interpelação Judicial
  • Ação de Imissão na Posse
  • Ação de Despejo
  • Ações Contra Atraso na Entrega de Imóveis
  • Ações Contra Construtoras
  • Elaboração de Contratos
     
     
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1.5 Direito de família e Sucessório

  • Inventário Judicial e Extrajudicial
  • Ação de Alvará Judicial
  • Ação de Divórcio
  • Ação de Alimentos
  • Ação de Execução de Alimentos
  • Ação de Guarda
  • Ação de Regulamentação de Visitas
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